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Rio de Janeiro adota placas do MERCOSUL

16 de novembro de 2018 chat_bubble_outline 0 Comentários share
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A placa deve ser adotada por todos os estados até o fim do ano, mas ainda há impasses nessa tramitação

Os motoristas do Rio de Janeiro podem equipar seus carros com a placa MERCOSUL. O estado foi o primeiro no Brasil a legalizar a placa. A troca não é obrigatória e o valor é de 193,84 reais.

A placa MERCOSUL tem características visuais diferentes. Nas cores azul e branco, mostra 3 letras e 4 números, além do local, a bandeira brasileira e do Mercosul. O maior destaque é o QR Code. Com ele, policiais podem acessar os dados do veículo pelo celular e identificar se a placa é clonada.

A placa disponibilizará, futuramente, outras ferramentas de segurança e identificação do veículo, como um chip de dados variáveis e um aplicativo a ser desenvolvido pela Denatran.

A operação só será obrigatória para quem adquirir um carro zero quilômetro ou realizar operações que exija a troca de placa, por exemplo, a transferência de um carro. Até o dia 1 de dezembro, todos os estados deverão dar início à adesão deste modelo de placa.

Foto: Detran RJ

MERCOSUL

A placa é inspirada no modelo utilizado a bastante tempo na União Europeia. A adoção da placa tem como intuito facilitar a averiguação e passagem nas fronteiras entre os países representantes do acordo comercial. O condutor terá um acesso mais fácil à Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Argentina e Uruguai já adotam o modelo de placa desde 2016. Em primeira medida, todos os carros deverão estar prontamente fixados com a placa até o fim de 2023, mas este prazo pode ser prorrogado. Estima-se que 110 milhões de veículos serão equipados por todos os países.

Foto: Detran RJ

IMPASSE

A Justiça suspendeu provisoriamente a utilização das placas MERCOSUL. Os motivos alegados são dois: a credenciação das placas fica por conta do Denatran quando, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a decisão seria do DETRAN. O segundo motivo é a falta de informação sobre a placa e sua utilização antes do repasse ao público.

Porém, o STJ (Supremo Tribunal de justiça) revogou a decisão e permitiu que o emplacamento continuasse até um que um novo julgamento seja feito.

Placa 25 reais mais barata

O novo modelo possui diversos dispositivos de segurança, por exemplo, QR-Code contendo todas as informações do veículo. No entanto, o DETRAN continuou a cobrar a instalação do lacre de segurança. No valor de 25,51 reais, o lacre é obrigatório apenas no modelo de placa nacional e, segundo o Conselho Nacional de Trânsito, é dispensável nas placas MERCOSUL. Quem pagou pelo lacre na placa MERCOSUL, pode pedir o ressarcimento para o DETRAN.

 

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Afinal, por onde seu carro for, estaremos lá.

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